História

10 Anos de História

A Secção de Animação Turística da APECATE herda e dá continuidade ao trabalho desenvolvido pela PACTA ao longo dos seus 10 anos de existência. Os seus associados à data da fusão transitaram automaticamente para a nova Associação, com o estatuto de membros fundadores. Todo o seu património - trabalhos realizados e em curso, parcerias e representações institucionais - foi progressivamente integrado na APECATE.

Sobre a PACTA

A PACTA - Associação Portuguesa de Empresas de Animação Cultural e Turismo de Natureza e Aventura, constituída por escritura pública em 15 de Dezembro de 1997, nasceu do encontro de vontades de várias empresas de animação que, a partir de 1995, decidiram unir esforços para resolver os problemas que as afectavam. Nessa altura, a situação era bem diferente da actual: a animação turística era um sector de actividade pioneiro, ainda com pouca expressão, sem qualquer enquadramento jurídico e olhado, na melhor das hipóteses, como um eventual parente pobre do sector turístico.

Foram definidas três áreas prioritárias de trabalho que, ainda hoje, se mantêm actuais:

1. Enquadramento jurídico: diálogo sistemático com a Tutela do Turismo, com vista ao reconhecimento deste novo subsector da actividade turística e à conquista de todas as condições consideradas essenciais ao seu livre desenvolvimento.
2. Formação: resolução do problema das carências de formação específica, em particular no que respeita aos profissionais que operam no campo das actividades de animação outdoor.
3. Promoção: luta pela afirmação pública e conjunta deste novo sector de actividade.

Ao longo destes 10 anos de história, foram marcos importantes do trabalho da PACTA:

- a perseverante actividade desenvolvida junto do Governo e de várias entidades do poder local e regional, com vista ao reconhecimento do sector da Animação Turística e ao seu enquadramento jurídico autónomo, processo no qual foi interlocutora da Administração Central;
- a elaboração de propostas de alteração aos diplomas em vigor para as empresas de Animação Turística, apresentadas, sistematicamente, a todos os titulares da pasta do Turismo desde a publicação do decreto-lei nº 204/2000 de 1 de Setembro e, a partir de 2005, no quadro do Grupo de Trabalho, criado para este efeito pelo Secretário de Estado do Turismo;
- a sensibilização das tutelas do Turismo, do Ambiente e do Desporto para a importância da criação de um novo modelo de Formação de Activos, especificamente orientado para técnicos do sector turístico que operam no âmbito das actividades de animação outdoor;
- a apresentação de críticas e propostas ao Secretário de Estado do Ambiente, nomeadamente sobre as regras impostas às empresas de Animação Turística que operam nas Áreas Protegidas;
- a assinatura, em 2003, de um Acordo de Seguros com a Liberty, que permitiu oferecer a todos os associados condições muito vantajosas na contratação dos seguros obrigatórios para as empresas de Animação Turística;
- a realização, em 2005, do 1º Encontro Nacional de Empresas de Animação Turística, justamente avaliado como um importante momento de afirmação do sector;
- a participação, a convite do INE, no trabalho de reformulação das CAE, do qual resultou a criação de uma CAE específica para as empresas de Animação Turística, ferramenta considerada essencial para a avaliação do peso económico efectivo do sector;
- a participação, como associada fundadora, na ARPT "Turismo do Alentejo", que possibilitou, para além da abertura de mais um fórum de afirmação do sector, o acompanhamento do processo de implementação a nível nacional das novas regras para a contratualização da promoção no Mercado Externo; 
- a participação, desde 2006, no projecto EQF (European Qualification Framework) for Outdoor Animators, integrado no Programa Leonardo da Vinci, que tem como objectivo fundamental a definição de perfis comuns de competências para Animadores Outdoor que operam no espaço europeu;
- a presença sistemática que assegurou em todos os colóquios, conferências e seminários ligados à temática da Animação Turística, através da qual foi afirmado e credibilizado o nome da PACTA e formulados e trazidos para a praça pública os principais problemas do sector.